Algumas questões
destacaram-se no processo de reflexão sobre a gestão. Infelizmente temos muitas
pessoas que são indicadas para desempenhar atividades nas Prefeituras apenas
por critérios políticos. Muita gente defende que a gestão seja mais
profissionalizada possível e, para alguns, isto significaria a presença de pessoas
que tivessem capacidade técnica comprovada. Pessoalmente, acho isto um
equívoco. Não defendo alguém tão somente com capacidade política, penso que
temos que combinar a capacidade política com a capacidade técnica. No nosso
caso, promoção de políticas de gênero e políticas de promoção da igualdade
racial. Não basta que a pessoa, para captar recursos para promoção destas
políticas tenha capacidade técnica de como elaborar, é necessário que ela tenha
conhecimento da política, do acumulo das questões relacionadas a estes dois
temas para que se possa ter um projeto básico adequado para atender a demanda
comunitária. Claro que defendo, que você possa ter uma burocracia estável,
independente dos governantes eleitos, para que não haja descontinuidade na
administração pública, porém, mesmo assim, é fundamental que junto com o
governante eleito pelo voto do povo possa vir também algumas pessoas que ocupem
os cargos máximos de secretários,subsecretários e gerentes para implementar na
prática o plano proposto pelo candidato eleito, durante o processo eleitoral . Precisamos
ter um processo eleitoral onde os candidatos efetivamente “não vendam
facilidades” e façam um debate efetivo sobre rumos que querem dar para a cidade
a partir de sua gestão. Este é um grande desafio, importante para todos nós
brasileiros/as tendo em vista que estamos iniciando um processo eleitoral que
vai eleger prefeitos/as, vereadores/as em todo o Brasil.
No contexto de
um país ainda assolado por uma utilização inadequada dos recursos públicos,
conforme nos noticiam os meios de comunicação, talvez possamos ter esperança de
melhores dias se pudermos transportar para a totalidade da gestão pública os
controles que estão sendo estipulados ao nível de acompanhamento dos convênios,
em especial, com o governo federal através do SINCONV. Já pensou se as câmaras
municipais tivessem mais capacidade técnica/política de efetivamente fiscalizar
o poder executivo, cumprindo assim a sua finalidade política?
Destaco também o
texto que nos apresenta Luck(2003) que fala sobre o que não deve ser feito.
Destaco neste texto a referencia de que não devemos gastar um recurso se ele
não for efetivamente gerar resultado, sem cumprir os objetivos propostos e as
metas esperadas.
Finalmente,
chamo atenção para a questão da ética na gestão pública que deve nos desafiar
permanentemente. A questão ética deve ser uma questão de permanente vigilância.
Neste sentido Sérgio Roberto Bacury Lira nos lembra sobre a necessidade de
planejamento, transparência, controle e responsabilidade, destacando
especialmente alguns desafios:
- investir no
planejamento das ações;
- articular as
ações levando em conta o orçamento disponível;
- descentralizar
suas ações, delegando responsabilidades;
- socializar
informações;
- não inventar a
roda, mas aproveitar o que existe e o que é bem sucedido e adequar a nossa
realidade;
- lembrar sempre
que fomos responsáveis sob o ponto de
vista legal e político.
Na condição de
gestores, penso que as reflexões que nos foram apresentadas acima, ajudam a
pensar efetivamente uma administração feita na perspectiva de atender
efetivamente o interesse público e, em especial, para as demandas sociais no
campo da formulação de políticas públicas de gênero e raça.
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