Tendo como referência o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres constata-se que a violência contra as mulheres se manifesta dentro de seus próprios lares e muitas vezes praticados por companheiros ou maridos. Em seguida, reproduz-se na íntegra a definição de violência tendo como referência a Convenção de Belém do Pará – 1994 que define violência contra as mulheres como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado” (BRASIL, 2008, p.95).
Tendo como referência este conceito procurou-se a Coordenação de Atendimento às vítimas de violência e discriminação (CAVVID) da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória para identificar as violências contra as mulheres e, naturalmente conhecer o relato de alguns casos.
Não é demais lembrar que, de acordo com o decreto nº 14.834/2010 a CAVVID, tem as seguintes atribuições dentre outras:
realizar atendimento integral e humanizado às vítimas e aos autores de discriminação e violência contra o segmento LGBT; discriminação e violência contra a mulheres e discriminação e violência racial, por meio de equipe técnica formada por profissionais da área do direito, serviço social e psicologia. (VITORIA, 2010).
Destaca-se ainda que o trabalho desenvolvido pela CAVVID tem como uma das referências legais a Lei Maria da Penha como instrumento que favorece coibir a violência doméstica e familiar contra a Mulher.
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